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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Janeiro de 2024 - 12:49

Revisão parcial da Lei de Zoneamento engloba diretrizes para a cidade de São Paulo

Por Bruna Quintana
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2014 - 17:30

Petrobras buscou sócio para 'camuflar' gasto bilionário no exterior com refinaria de Pasadena

Negociação com a japonesa Mitsui & Co. não vingou, mas foi arquitetada com propósitos políticos
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 11:29

Código Florestal brasileiro pode levar a perdas irreversíveis na biodiversidade tropical, dizem cientistas

Perda de biodiversidade sem volta.
Doutrina » Administrativa Publicado em 08 de Abril de 2005 - 01:00

Da autonomia municipal ao caráter federativo dos municípios brasileiros.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected];
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Outubro de 2024 - 11:30

Construí no terreno da minha Avó e ela faleceu. E agora? Como fica a situação da minha casa?

Como regra geral do Código Civil, quem constrói no terreno alheio perde para o dono do terreno a edificação levantada.
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2021 - 16:27

Projeto permite depoimento antecipado de vítimas ou testemunhas de crimes sexuais

Antecipação poderá facilitar a coleta de provas.
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2015 - 11:44

Receita intensifica fiscalização sobre fraude e simulação em importações

Alfândega de SP apreendeu cerca de R$ 20 milhões nos últimos 18 meses. Entre as apreensões estão carros de corrida e máquinas industriais
Notícias Publicado em 20 de Março de 2015 - 15:58

Jovem que cursou um ano do ensino médio em escola particular obtém bolsa integral no PROUNI

A estudante teve o pedido de matrícula negado pela faculdade, pois, segundo a resolução que regulamenta o PROUNI, seria necessário que a mesma tivesse cursado todo o ensino médio em instituição pública
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2014 - 09:32

Atos organizados no Facebook pedem impeachment de Dilma

A manifestação deve defender o voto facultativo, o voto impresso na urna eletrônica e a devolução do "dinheiro roubado" da Petrobras
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 17:30

CNMP recomenda inclusão de matéria sobre direitos dos deficientes nos concursos do MP

Cursos de aperfeiçoamento e capacitação realizados pelo MP também terão que abordar a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 15:45

Dilma sanciona lei que limita recursos e tempo de TV de novos partidos

Nova lei determina que novos partidos terão acesso a apenas uma fração dos 5% do fundo partidário
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 14:45

Pré-assinalação do intervalo intrajornada. Indicação do horário contratual de gozo do descanso.

Obrigatoriedade do registro do horário efetivamente usufruído.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 17:55

Responsabilidade civil. Ação policial. Briga de torcidas rivais no interior do estadio do maracanã.

Estado do Rio de Janeiro. Omissão específica. Responsabilidade objetiva. Dano moral. Existência.
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 15:20

Xuxa é condenada a indenizar autor em R$ 50 mil por plágio

A Xuxa Promoções e Produções Artísticas é acusada de danos materiais, violação aos direitos do autor e uso indevido de marca
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2012 - 17:50

Denúncia de maus tratos a menor zera Torturômetro

A mãe de um menor, apreendido sob acusação de homicídio, pediu uma investigação das agressões que o jovem tem sofrido e pediu a transferência dele para uma unidade próxima à família
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 11:00

Suspenso o julgamento do TSE sobre participação do PSD no Fundo Partidário

PSD quer o aumento de sua participação na divisão dos recursos financeiros, argumentando que tem direito ao rateio proporcional por ter uma das maiores bancadas da Câmara
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 15:51

Defensores públicos contestam tentativa de controle da OAB em ação no Supremo

Na ação protocolada no início de agosto, a OAB contesta lei de 2009 que permitiu que defensores públicos atendessem a empresas hipossuficientes, além de desvincular o exercício da profissão à participação na Ordem
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2011 - 17:10

A Google Brasil indenizará menor difamado por comunidade do Orkut

A Google Brasil terá que indenizar um usuário em R$ 12 mil, por danos morais, devido a ofensas sofridas na rede
Array Publicado em 2011-01-27T16:17:35+00:00

Constitucional. Servidores públicos do estado do rio grande do norte.

Complementação remuneratória por abono. Cálculo de vantagens remuneratórias sobre o abono. Vinculação ao salário mínimo.

Exibindo resultado de 501 até 520 de um total de 4170

Por Bruna Quintana

Negociação com a japonesa Mitsui & Co. não vingou, mas foi arquitetada com propósitos políticos

Perda de biodiversidade sem volta.

Como regra geral do Código Civil, quem constrói no terreno alheio perde para o dono do terreno a edificação levantada.

Antecipação poderá facilitar a coleta de provas.

Alfândega de SP apreendeu cerca de R$ 20 milhões nos últimos 18 meses. Entre as apreensões estão carros de corrida e máquinas industriais

A estudante teve o pedido de matrícula negado pela faculdade, pois, segundo a resolução que regulamenta o PROUNI, seria necessário que a mesma tivesse cursado todo o ensino médio em instituição pública

A manifestação deve defender o voto facultativo, o voto impresso na urna eletrônica e a devolução do "dinheiro roubado" da Petrobras

Cursos de aperfeiçoamento e capacitação realizados pelo MP também terão que abordar a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

Nova lei determina que novos partidos terão acesso a apenas uma fração dos 5% do fundo partidário

Obrigatoriedade do registro do horário efetivamente usufruído.

Estado do Rio de Janeiro. Omissão específica. Responsabilidade objetiva. Dano moral. Existência.

A Xuxa Promoções e Produções Artísticas é acusada de danos materiais, violação aos direitos do autor e uso indevido de marca

A mãe de um menor, apreendido sob acusação de homicídio, pediu uma investigação das agressões que o jovem tem sofrido e pediu a transferência dele para uma unidade próxima à família

PSD quer o aumento de sua participação na divisão dos recursos financeiros, argumentando que tem direito ao rateio proporcional por ter uma das maiores bancadas da Câmara

Na ação protocolada no início de agosto, a OAB contesta lei de 2009 que permitiu que defensores públicos atendessem a empresas hipossuficientes, além de desvincular o exercício da profissão à participação na Ordem

A Google Brasil terá que indenizar um usuário em R$ 12 mil, por danos morais, devido a ofensas sofridas na rede

Complementação remuneratória por abono. Cálculo de vantagens remuneratórias sobre o abono. Vinculação ao salário mínimo.

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